$a DTº ADM-LVR.5311
Monografia
5311
OLIVEIRA, Mário Esteves de
Concursos e outros procedimentos de contratação pública / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira ; colaboração de Miguel Neiva de Oliveira.- [Coimbra] : Almedina, 2011.- 1201 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-4558-0 (Broch.) : compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, ACTO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONCURSO PÚBLICO / Portugal, ADJUDICAÇÃO / Portugal
TÍTULO I: OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Capítulo I- Preliminares. Capítulo II- Os procedimentos de contratação pública. TÍTULO II: AS FONTES DO DIREITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Capítulo I- A Constituição. Capítulo II- O Direito Comunitário. Capítulo III- O Direito Internacional. Capítulo IV- O Código dos Contratos Públicos. Capítulo V- Os princípios gerais. Capítulo VI- Os regulamentos de Lei. Capítulo VII- As peças do procedimento. Capítulo VIII- Os anúncios do procedimento. TÍTULO III: OS ELEMENTOS DO PROCEDIMENTO. Capítulo I- Critério e sequência da exposição. Capítulo II- O elemento normativo (as peças do procedimento). Capítulo III- O elemento subjectivo (os órgãos e os sujeitos). Capítulo IV- O elemento objectivo (propostas, candidaturas e soluções). Capítulo V- Os elementos financeiros. Capítulo VI- O elemento formal (a contratação pública electrónica). TÍTULO IV: A ESCOLHA DO PROCEDIMENTO. Capítulo I- Preliminares. Capítulo II- A escolha do procedimento por entidades adjudicantes dos sectores especiais e equiparadas. Capítulo III- O regime geral da escolha do procedimento. Capítulo IV- A escolha do procedimento para a formação dos actos administrativos "públicos". TÍTULO V: AS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Capítulo I- Fase pré-concorrencial. Capítulo II- Fase da qualificação dos candidatos. Capítulo III- Fase de apresentação de propostas. Capítulo IV- Fase de recepção e abertura das propostas. Capítulo V- Fase de análise e avaliação das propostas. Capítulo VI- Fase do relatório preliminar. Capítulo VII- Fase do relatório final. Capítulo VIII- Fase de adjudicação. Capítulo IX- Intermezzo adjudicação-contrato. Capítulo X- Fase de outorga do contrato.