CIV. 6 - CRR. 6326
Monografia
6326
CORREIA, João
Introdução ao estudo e à aplicação do Código de processo civil de 2013 / João Correia, Paulo Pimenta, Sérgio Castanheira.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2013.- 142 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-5324-0 (Broch.) : oferta
Direito Processual Civil, Revisão de Sentença Estrangeira, Legitimidade Processual, Intervenção de Terceiros, Instrução do Processo, Processo Executivo, Venda, Reforma do Direito, Acto Processual, Audiência, Arresto, Acção Declarativa, Fases do Processo, Recurso
Nota introdutória. 1- Breve reflexão sobre a reforma do processo civil. 2- Renumeração e alteração da sistematização. 3- Ónus de alegação das partes e poderes de cognição do tribunal. 4- Dever de gestão processual. 5- Incompetência absoluta e incompetência relativa. 6- Apresentação a juízo dos actos processuais. 7- Regime de controlo sobre a eventual inobservância de prazos pelo juiz ou pela secretaria. 8- Gravação das audiências finais. 9- Suspenção e deserção da instância. 10- Invocação judicial de crédito pelo demandado (réu ou executado). 11- Incidentes de intervenção de terceiros. 12- Inversão do contencioso nos procedimentos cautelares. 13- Arresto especial com dispensa do justo receio de perda da garantia patrimonial. 14- Instrução. 15- Formas de processo e adequação formal. 16- Acção declarativa. 17- Recursos. 18- Acção executiva. 19- Processo especial de tutela da personalidade. 20- Disposições transitórias. Anexo.