PP20
Analítico de Periódico
LIVIANU, Roberto
O Brasil no Labirinto da Corrupção / Roberto Livianu, Júlio Marcelo de Oliveira
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.39 n.154 (Abr.-Jun. 2018), p.101-127
Direito Penal, Corrupção, Crime Organizado, Prevenção Criminal, Crimalidade Económica
1- Introdução. A sociedade brasileira tomou consciência do tamanho da corrupção que a assola e tenta desesperadamente construir uma saída do labirinto que parece aprisiona-la. Números. Problema numero 2- Democracia sequestrada. Financiamento das campanhas. Presidencialismo de coalizão ou de cooptação? Loteamento político dos ministérios, empresas públicas e seus cargos. 3- Impunidade como certeza. Foro privilegiado. Incapacidade do STF: impunidade para o corrupto. Prisão somente apos o transito em julgado. Infinidade de recursos penais. Demora processual. Prescrição. Prescrição retroativa da pena em concreto: jaboticaba: impunidade para o corruptor. 4- Experiência da Operação Mãos Limpas. Um manual para os corruptos de como esvaziar a luta contra a corrupção e para quem combate a corrupção (erros e riscos a serem evitados ou enfrentados). 5- Reações legislativas. a) Abuso de autoridade. b) Exclusividade da investigação penal para a polícia. c) Projetos de lei para enfraquecer o controle da administração pública. Lei 13.655/2018 e projeto de nova lei de licitações. 6- Riscos para a democracia, Desencanto da sociedade com as instituições. Descrença na capacidade de regeneração da política a partir do funcionamento normal das instituições. Saudosos da ditadura. 7- Motivos para ter esperança. Resiliência das instituições. Imprensa livre. Despertar da sociedade, Redes sociais, Formação de novas gerações intolerantes a corrupção. O véu da hipocrisia caiu. A sociedade civil tem fome e sede de um Brasil limpo. Mudança e processo e ela esta em andamento. 8- A saída do labirinto e mais democracia, mais transparência, mais vigilância, mais cobrança do cidadão e mais igualdade entre representados - e representantes. Mais humildade e menos autoridade.