DTº COM. - VSC. 5607
Monografia
5607
VASCONCELOS, Pedro Leitão Pais de
A preposição : representação comercial / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos.- [Coimbra] : Almedina, 2017.- 589 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-6984-5 (Broch.) : oferta
Direito Comercial, Actividade Comercial, Gerente, Representação Comercial
I: INTRODUÇÃO. 1- O problema. 2- A solução. II: O LADO EXTERNO DA PREPOSIÇÃO. 1- O caso típico: o gerente de comércio. 2- O institor em Roma. 3- O feitor no Código Comercial de 1833. 4- O gerente de comércio no Código Comercial de 1888. 5- Gerente de comércio e preposto. 6- A atividade como função do preposto. 7- O poder de representação do preposto. 8- A natureza da representação do preposto - a representação institória. 9- Imputação da atuação do preposto. 10- Capacidade para ser preponente ou preposto. 11- O preposto comerciante. 12- A instituição do preposto. 13- Forma e preposição. 14- Registo e âmbito da preposição. 15- A extinção da preposição. III: O LADO INTERNO DA PREPOSIÇÃO. 1- A falta de relação subjacente e o contrato de preposição enquanto relação subjacente à preposição. 2- Tipos estruturantes da relação interna. 3- Outros tipos de relação interna. IV: QUALIFICAÇÃO, GRAVIDADE TIPOLÓGICA, PREPOSIÇÃO E RELAÇÃO SUBJACENTE. V: A PROCURAÇÃO INSTITÓRIA, VI: A ABSTRAÇÃO DA PREPOSIÇÃO. VII: ATIVIDADE INTERNACIONAL E PREPOSIÇÃO. 1- A Convenção da Haia. 2- Matérias excluídas da Convenção da Haia. 3- Lei aplicável. 4- Problemas vários de Direito Internacional Privado. VIII: ALGUNS EXEMPLOS DE PREPOSTOS. 1- O testa de ferro. 2- O CEO (Chief Executive Officer). 3- O CFO (Chief Financial Officer). 4- O VP (Vice President). 5- O diretor geral. 6- O diretor de hotel e o diretor de fábrica. 7- O gerente de balcão e o gerente de restaurante. 8- O diretor de departamento. 9- O vendedor de automóveis. 10- O caixa de supermercado. 11- O operador de call center. 12- O procurador de banco. 13- O procurador de offshore. Bibliografia.