Biblioteca TRL


CIV.2 - MRT. 5710
Monografia
5710


MARTINEZ, Pedro Romano
Direito dos seguros / Pedro Romano Martinez.- 1ª ed.- [Cascais] : Principia, [2006].- 159 p. ; 24 cm
ISBN 972-8818-63-7 (Broch.) : compra


Direito dos Seguros, Actividade Seguradora, Evolução Histórica, Fontes de Direito, Contrato de Seguro, Direito Comunitário

Introdução. Capítulo I- Aspectos preliminares. Capítulo II- Origem do seguro. Capítulo III- Fontes. PARTE I: DIREITO INTITUCIONAL. Capítulo I- Intervenção estadual. Capítulo II- Direito comunitário dos seguros. PARTE II: CONTRATO DE SEGURO. Capítulo I- Parte geral. Secção I- Aspectos comuns. Secção II- Distinção de figuras afins. Secção III- Modalidades. Secção IV- Formação do contracto. Secção V- Interpretação das cláusulas contratuais. Secção VI- Determinação do conteúdo. Secção VII- Execução do contrato. Secção VIII- Vicissitudes contratuais. Secção IX- Sinistro. Secção X- Liquidação do sinistro. Secção XI- Não cumprimento das obrigações. Secção XII- Cessação do contrato. Capítulo II- Parte especial. Secção I- Seguros ramo «não vida». Secção II- Seguros ramo «vida».