DTº PNL - CST.6103
Monografia
6103
COSTA, José de Faria
Tentativa e dolo eventual : ou da relevância da negação em direito penal / José de Faria Costa.- Coimbra : Faculdade de Direito de Coimbra, 1987.- 116 p. ; 23 cm
Sep. do número especial do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra. - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia. - 1984.
(Broch.) : oferta
Direito Penal, Tentativa, Dolo Eventual, Dogmática Penal, Doutrina
I- Âmbito do problema a estudar. II- Breve reflexão sobre a tentativa, o dolo e ainda sobre o seu nexo de ligação. III- Os chamados princípios da fragmentaridade e do mínimo de intervenção do direito penal e sua exasperação no caso da tentativa. IV- Sentido, função e dimensão do dolo eventual no sistema jurídico-penal. V- A tentativa enquanto resposta global do ordenamento jurídico-penal a comportamentos inconsumados ético-socialmente relevantes. VI- A (in)congruência entre a tentativa e o dolo eventual.