Biblioteca TRL


DTº COM. - SLV.5779
Monografia
5779


SILVA, João Calvão da
Estudos de Direito Comercial : pareceres / João Calvão da Silva.- Coimbra : Almedina, 1999.- 402 p. ; 23 cm
Reimpressão
ISBN 972-40-0939-4 (Broch.) : compra


Direito Comercial, Locação Financeira, Crédito Documentário, Seguro de Crédito, Direito dos Contratos, Compra e Venda, OPA, Privatização, Legislação, Parecer

I. LOCAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA BANCÁRIA: Capítulo I - Contrato de locação financeira. - Capítulo II - Garantia bancária. - II. CRÉDITO DOCUMENTÁRIO E CONHECIMENTO DE EMBARQUE: Conclusões. - III. ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO: Capítulo I - Os articulados. - Capítulo II - Despacho saneador-sentença e acórdão da relação. - Capítulo III - A solução. - Conclusões. - IV. SEGURO DE CRÉDITO: Capítulo I - Introdução. - Capítulo II - Interpretação do contrato. - Capítulo III - Conclusões. - V. CONTRATO DE FRETAMENTO POR VIAGEM E ARRESTO DE NAVIO: Conclusões. - VI. COMPRA E VENDA DE EMPRESAS: Capítulo I - O problema e a solução equitativa. - Capítulo II - O problema e as vias legais de solução. - Capítulo III - Conclusões. - VII. A EMPRESA COMO OBJECTO DE TRÁFICO JURÍDICO: Conclusões. - VIII. OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO (OPA): OBJECTO. - IX. PACTO PARASSOCIAL, DEFESAS ANTI-OPA E OPA CONCORRENTE: Capítulo I - Validade do pacto parassocial. - Capítulo II - Defesas anti-OPA. - Capítulo III - Realização do pacto parassocial mediante OPA concorrente. - X. PRIVATIZAÇÕES E ENTIDADES ESTRANGEIRAS. - XI. A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL (Art. 375.º, n.º2, do C.S.C.): Conclusão. - XII. LOCAÇÃO DE TELHADOS OU PAREDES PARA AFIXAÇÃO DE PUBLICIDADE. NATUREZA INTERPRETATIVA DA AL. e) DO N.º 2 ART. 5.º DO R.A.U.: Capítulo I - Qualificação jurídica do contrato. - Capítulo II - Regime jurídico. - Conclusões. - Conclusões. - [PARECER (Adenda)]: Capítulo I - A sentença. - Capitulo II - Apreciação da sentença. - Conclusões. - XIII. GARANTIAS ACESSÓRIAS E GARANTIAS AUTÓNOMAS: Capítulo - Fiança e garantias pessoais atípicas. - Capítulo II - O caso da consulta. - Conclusões. - XIV. CARTAS DE CONFORTO: Capítulo I - Declarações fracas (Cláusulas de mera informação e comunicação). - Capítulo II - Declarações fortes.