DTº PNL - CST. 5541
Monografia
5541
COSTA, José de Faria
O crime de abuso de informação privilegiada (insider trading) : A informação enquanto problema jurídico-penal / José de Faria Costa, Maria Elisabete Ramos.- Coimbra : Coimbra Editora, 2006.- 118 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-1408-3 (Broch.) : compra
Direito Penal Económico, Crime Económico, Mercado de Valores Mobiliários, Informação, Insider Trading
1- Reflexões a propósito da intromissão do direito penal no mercado de valores mobiliários. 2- Convocação e explicitação do bem jurídico protegido pelo crime de abuso de informação. 3- A definição jurídico-penal de informação privilegiada. 4- O relevo da ligação institucional ao emitente na caracterização típica dos agentes. 5- O recorte típico das condutas proibidas.