CIV. 6 - SS.6014
Monografia
6014
SOUSA, Luís Filipe Pires de
Prova Testemunhal / Luís Filipe Pires de Sousa.- 2ª ed.- Coimbra : Almedina, 2020.- 484 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-8644-6 (Broch.) : oferta
Direito Penal, Prova Testemunhal, Psicologia Criminal, Processo Penal, Processo Civil, Testemunha, Instrução Criminal, Interrogatório Policial, Peritos, Depoimento Indireto, Crime de Falso Testemunho
PARTE I: PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO. NOÇÕES GERAIS. 1- A memória. 2- Memória semântica e episódica. 3- As três fases da memória. 4- Fatores bio-psico-sociais que influenciam o testemunho. 5- Memória das crianças. 6- O interrogatório da testemunha. 7- A deteção da mentira. 8- Sistemas de avaliação do conteúdo da declaração. 9- Hierarquia dos canais na deteção da mentira. 10- Estratégias para aperfeiçoar a deteção da mentira. 11- As heurísticas. 12- Outros vieses cognitivos das decisões judiciais. PARTE II: A TESTEMUNHA NO PROCESSO. 1- A testemunha. 2- O perito. 3- O depoimento indireto. 4- Limitações legais ao uso da prova testemunhal no processo civil. 5- O sigilo profissional. 6- Incidentes de inquirição da testemunha. 7- Inquirição oficiosa da testemunha. 8- Valor extraprocessual da prova testemunhal. 9- A valoração do testemunho. 10- Construção de um modelo de valoração da prova testemunhal. 11- Fundamentação da decisão de facto e prova testemunhal. 12- Colisão da prova testemunhal com outros meios da experiência. 13- A valoração da prova segundo a probabilidade lógica. 14- O standard de prova no processo civil. 15- Princípio da imediação e reapreciação da prova testemunhal na segunda instância. 16- O crime de falso testemunho. Bibliografia.