CIV. 4 - FLC. 5633
Monografia
5633
FALCÃO, Marta
Direito da família : da teoria à prática / Marta Falcão, Miguel Dinis Pestana Serra, Sérgio Tenreiro Tomás.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2016.- 196 p. ; 23 cm
Edição revista e atualizada.
ISBN 978-972-40-6577-9 (Broch.) : compra
Direito da Família, Casamento, Filiação
Introdução. Nota de abertura. Nota prévia à 2ª edição. TÍTULO I: INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO DA FAMÍLIA. 1- Delimitação: o direito da família enquanto ramo do direito civil; Objecto; Relação com o direito das sucessões; Noção. 2- Fontes do direito da família na ordem jurídica portuguesa. 3- As relações jurídicas familiares. 4- O casamento. 5- O parentesco. 6- A afinidade. 7- A adoção. TÍTULO II: DIREITO MATRIMONIAL. 1- Casamento - noções prévias. 2- Noção de casamento, circunscrição da relevância do casamento civil como objeto de estudo da unidade curricular de direito da família. 3- Promessa de casamento. 4- Pressupostos da celebração do casamento. 5- Celebração do casamento. 6- Desvalores do casamento. 7- Efeitos pessoais e patrimoniais do casamento. 8- Divórcio. TÍTULO III: A FILIAÇÃO. 9- Introdução. TÍTULO IV: A PRÁTICA. 10- Proposta de resolução de casos práticos. 11- Propostas de exercícios. Bibliografia.