DTº TRB.- LGR.6033
Monografia
6033
ALEGRE, Carlos
Acidentes de trabalho : notas e comentários à Lei n.2127 / Carlos Alegre.- Coimbra : Almedina, 1995.- 643 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-0840-1 (Broch.) : oferta
Direito de Trabalho, Acidentes de Trabalho, Tabela Nacional e Incapacidades, Segurança Social
L.2127 de 3 de Agosto de 1965. Capítulo I- Disposições gerais. Capítulo II- Dos acidentes de trabalho. Capítulo III- Das doenças profissionais. Capítulo IV- Disposições complementares. DL.360/71 de 21 de Agosto. Capítulo I- Disposições preliminares. Capítulo II- Disposições gerais. Capítulo III- Acidentes de trabalho. Capítulo IV- Participação do acidente. Capítulo V- Reparação. Capítulo VI- Ocupação e admissão de trabalhadores sinistrados. Capítulo VII- Remição de pensões. Capítulo VIII- Cobertura dos riscos. Capítulo IX- Disposições especiais. Capítulo X- Disposições penais. Capítulo XI- Disposições transitórias e finais. DECGOV.35/83 de 13 de Maio - Código europeu de segurança social. PARTE I- Disposições gerais. PARTE II- Assistência médica. PARTE III- Subsídio de doença. PARTE IV- Prestações de desemprego. PARTE V- Prestações de velhice. PARTE VI- Prestações em caso de acidentes de trabalho e doenças profissionais. PARTE VII- Prestações familiares. PARTE VIII- Prestações de maternidade. PARTE IX- Prestações de invalidez. PARTE X- Prestações de sobrevivência. PARTE XI- Cálculo dos pagamentos periódicos. PARTE XII- Disposições comuns. PARTE XIII- Disposições diversas. PARTE XIV- Disposições finais. Adenda I- Classificação internacional tipo, por indústria, de todos os ramos de actividades económicas. Adenda II- Benefícios suplementares. Protocolo ao código europeu de segurança social. TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES. DL.341/93 de 30 de SEtembro. Tabela nacional de incapacidades. Capítulo I- Aparelho locomotor. Capítulo II- Dismorfias. Capítulo III- Neurologia. Capítulo IV- Otorrinolaringologia. Capítulo V- Oftalmologia. Capítulo VI- Angiocardiologia. Capítulo VII- Pneumologia. Capítulo VIII- Nefrologia/Urologia. Capítulo IX- Gastrenterologia. Capítulo X- Psiquiatria. Capítulo XI- Dermatologia. Capítulo XII- Órgãos de reprodução. Capítulo XIII- Hematologia. Capítulo XIV- Endocrinologia. Capítulo XV- Estomatologia. Capítulo XVI- Oncologia. PORT.397/83 de 8 de Abril. PORT. 220/88 de 12 de Abril. PORT.690/88 de 14 de Outubro. ALTERAÇÕES AO D.360/71: DL.459/79 de 23 de Novembro. DL. 231/80 de 16 de Julho. DL.466/85 de 5 de Novembro. DL.381/88 de 25 de Outubro. DL.304/93 de 1 de Setembro. FUNDO DE ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES: DL. 240/79 de 25 de Julho. DL.468/85 de 6 de Novembro. ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES: DL.668/75 de 24 de Novembro. DL.456/77 de 2 de Novembro. DL.286/79 de 13 de Agosto. DN.122/80. DL.195/80 de 20 de Junho. DL.39/81 de 7 de Março. DN.180/81. Circular da PGR n.12/80 de 4 de Junho. Parecer do Conselho Consultivo da PGR. DN.180/81 de 21 de Julho. LUGAR DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES. DL.101/84 de 29 de Março. HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO. DL.441/91 de 14 de Novembro. DL.362/93 de 15 de Outubro. SEGUROS (Instituto de Seguros de Portugal). DL.302/82 de 30 de Julho. LISTA DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS. DRGU.12/80 de 8 de Maio. DN.253/82.