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Analítico de Periódico
SILVA, Sandra Oliveira e
Legalidade da prova e provas proibidas / Sandra Oliveira e Silva
Revista portuguesa de ciência criminal, Coimbra, A.21, nº4(Out-Dez.2011), pp. 545-591
PROVA, LEGALIDADE DA PROVA, PROIBIÇÕES DE PROVA, LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA, PROVAS ATÍPICAS
Na primeira parte são apresentadas as etapas fundamentais do procedimento probatório (admissibilidade, produção, valoração) e alguns conceitos estruturantes do léxico da prova. Na parte segunda é discutido o sentido e alcance do princípio da legalidade, evidenciando-se as limitações que as proibições de prova e as regras legais do procedimento probatório impõem à (assim designada) liberdade ou não taxatividade dos meios de prova. Estas limitações são ilustradas com exemplos retirados da disciplina do reconhecimento, da reconstituição do facto, do testemunho, etc.