CIV. 6 - FRN 5530
Monografia
5530
FERNANDES, Luís A. Carvalho $a LABAREDA $b João.
Colectânea de estudos sobre a insolvência / Luís A. Carvalho Fernandes, João Labareda.- Lisboa : Quid Juris, 2009.- 336 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-724-447-8 (Broch.) : compra
Direito Comercial, Insolvência, Recuperação de Empresas, Instituições de Crédito
1- O novo código da insolvência e da recuperação de empresas: alguns aspectos mais controversos. 2- O código da insolvência e da recuperação de empresas na evolução do regime da falência no direito Português. 3- Sentido geral do novo regime da insolvência no direito português. 4- Pressupostos subjectivos da insolvência: regime particular das instituições de crédito e sociedades financeiras. 5- Órgãos de insolvência. 6- Efeitos substantivos privados da declaração de insolvencia. 7- Efeitos da declaração de insolvência no contrato de trabalho: segundo o código da insolvência e da recuperação de empresas. 8- A qualificação da insolvência e a administração da massa insolvente pelo devedor. 9- A exoneração do passivo restante na insolvência das pessoas no direito português. 10- Regime particular da insolvência dos cônjuges.