CIV. 2 - PCS. 5478
Monografia
5478
POÇAS, Luís
O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro / Luís Poças.- Coimbra : Almedina, 2013.- 961 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento)
ISBN 978-972-40-5226-7 (Broch.) : oferta
DIREITO DOS SEGUROS, CONTRATO DE SEGURO, RISCO CONTRATUAL, UNIÃO EUROPEIA, DIREITO COMPARADO
I- Introdução. II- Recorte conceptual da declaração do risco. III- Fundamentos materiais e normativos. IV- A declaração do risco em ordenamentos estrangeiros. V- O direito da União Europeia. VI- O direito português - regimes antecedentes. VII- A Lei do contrato de seguro - perspectiva sistemática. VIII- O regime vigente de um prisma analítico. IX- Particularidades de alguns seguros obrigatórios. X- Especificidades dos seguros de vida. XI- Consequências penais das inexactidões ou omissões. XII- Justiça material e prova. XIII- Do modelo de análise à tipologia de regimes. XIV- Considerações finais. Bibliografia.