CIV.1 - GRL.6055
Monografia
6055
GRALHEIRO, João Carlos
O ato médico é uma empreitada? / João Carlos Gralheiro.- [Coimbra] : Edições Esgotadas, 2018.- 111 p. ; 23 cm. - ((Pro Justitiae) $b 2.)
ISBN 978-989-8801-98-2 (Broch.) : oferta
Direito da Saúde, Medicina, Acto Médico, Ética Médica, Deontologia Médica, Risco, Inoracumprimento do Contrato, Mora, Cumprimento Defeituoso, Responsabilidade Civil do Médico, Responsabilidade Contratual, Responsabilidade Extracontratual, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Empreitada
A apresentação do trabalho, seus objetivos e metodologia usada. O Direito e a Medicina: estudo da história da relação entre estas duas áreas do saber como prolegómeno da densificação do conceito de Saúde para o Direito, daí se autonomizando o Ato Médico, percorrendo, depois, o percurso que vai do efeito adverso até ao erro médico, no trilho do risco da atividade Médica. A relação Médico/Cliente: natureza da mesma, e natureza e âmbito das obrigações assumidas pelo Médico, a caminho da responsabilidade civil, contratos de prestação de serviço e de empreitada. O aggiornamento dialético das teses em confronto e subsunção dos factos às mesmas. Conclusão, respondendo à pergunta: o ato médico é uma empreitada?