CIV. 6 - CNH. 6072
Monografia
6072
CUNHA, António Júlio
Limites Subjectivos do Caso Julgado e a Intervenção de Terceiros / António Júlio Cunha.- Lisboa : Quid Juris, 2010.- 287 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-724-503-1 (Broch.) : compra
Direito Processual Civil, Caso Julgado, Autonomia da Vontade, Intervenção de Terceiros
I PARTE: A NATUREZA DO CASO JULGADO MATERIAL. 1- Preliminares. Razão de ordem. 2- Teorias materiais 3- Orientação da doutrina portuguesa. 4- O fim do processo civil. 5- Eficácia da sentença. 6- Natureza do caso julgado. Posição adoptada. II PARTE: A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E A TEORIA DO CASO JULGADO. 7- Conceitos fundamentais: Parte, terceiros e substituição processual. 8- A intervenção de terceiros do direito português. III PARTE: EFICÁCIA, OPONIBILIDADE E AUTONOMIA DA VONTADE. 9- A eficácia relativa e a oponibilidade das situações jurídicas. 10- Éficácia e oponibilidade da sentença. 11- O nexo de dependência das situações substantivas, a autonomia da vontade e os limites subjectivos do caso julgado. IV PARTE: LIMITES SUBJECTIVOS DO CASO JULGADO (APLICAÇÕES). 12- Na transmissão da coisa ou direito litigioso. 13- Nas acções de estado. 14- No recurso de revisão (interposto por terceiros).