Biblioteca TRL


CIV. 2 - FNS. 5788
Monografia
5788


FONSECA, Ana Maria Taveira da
Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito : em especial na excepção de não cumprimento, no direito de retenção e na compensação / Ana Maria Taveira da Fonseca.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2015.- 615 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento)
ISBN 978-972-40-5930-3 (Broch.) : compra


Direito das Obrigações, Cumprimento da Obrigação, Direito de Crédito, Não Cumprimento do Contrato, Direito de Retenção

INTRODUÇÃO. 1- Apresentação do tema. 2- Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenção e da compensação no Código Civil 1966. PARTE I: ENQUADRAMENTO HISTÓRICO. 1- Direito Romano. 2- Da Escola dos Glosadores ao Movimento Codificador. 3- Conclusão. PARTE II: A EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. 1- A excepção de não cumprimento como consequência. – 2- Os obstáculos à aplicação da excepção de não cumprimento. 3- A propensão para o alargamento do conceito de sinalagma como forma de ampliar o âmbito de aplicação da excepção de não cumprimento. 4- A inexistência de uma obrigação de cumprimento prévio por parte do excipiens. 5- O não cumprimento ou não oferecimento simultâneo da contraprestação enquanto pressuposto da excepção de não cumprimento. 6- O exercício e os efeitos da excepção de não cumprimento. 7- A natureza jurídica da excepção de não cumprimento. 8- A (dupla) função da excepção de não cumprimento. 9- A excepção de não cumprimento e a autotutela dos direitos de crédito. 10- O fundamento da excepção de não cumprimento. PARTE III: O DIREITO DE RETENÇÃO. 1- Introdução. 2- A detenção lícita de uma coisa cuja entrega é devida a outrem. 3- A reciprocidade dos créditos. 4- A conexão entre créditos. 5- Limites impostos pelo princípio da boa fé ao exercício do direito de retenção. 6- O exercício e os efeitos do direito de retenção. 7- O direito de retenção convencional e a exclusão do direito de retenção por acordo. 8- A exclusão do direito de retenção através da prestação de caução. 9- A (dupla) função do direito de retenção. 10- O fundamento do direito de retenção. PARTE IV: OUTRAS HIPÓTESES DE RECUSA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. PARTE V: A COMPENSAÇÃO. EM ESPECIAL A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS CONEXOS. 1- Introdução. 2- A situação de compensação legal. 3- Exercício e efeitos da compensação. 4- Compensação convencional. 5- Compensação de créditos conexos. 6- A (dupla) função da compensação. 7- O fundamento da compensação. PARTE VI: DA RECUSA DE CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO PARA A TUTELA DE UM DIREITO DE CRÉDITO. 1- Introdução. 2- Identificação de um conjunto de casos em mão se encontra legalmente prevista a possibilidade de o devedor recusar o cumprimento da prestação até que o credor cumpra, por sua vez, a obrigação a que se vinculou. 3- Soluções propostas noutros ordenamentos jurídicos. 4- Existência de uma lacuna. CONCLUSÕES. Bibliografia.