Biblioteca TRL


CIV. 3 - MRQ. 5784
Monografia
5784


MARQUES, J. P. Remédio
Medicamentos Versus Patentes : Estudos de Propriedade Industrial / J. P. Remédio Marques.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2008.- 595 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-1598-4 (Broch.) : compra


Direitos de autor, Propriedade Industrial, Medicamentos, Produtos Farmacêuticos, Patentes, Acordo TRIPS, Direito Comparado

OS PROCEDIMENTOS DE AIM E DE FIXAÇÃO DO PREÇO DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS DURANTE A VIGÊNCIA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL DOS MEDICAMENTOS. 1- Introdução. 2- A estratégia do "gato e o rato" - o prolongamento da duração do executivo relativo aos medicamentos de referencia. 3 - As utilizações livres das investigações patenteadas. 4- As utilizações livres para fins de emissão AIM. 5- O caso Canada - patente protetion of pharmaceutical (cont). 6- A influencia desta decisão nos ordenamentos dos estados contratantes. 7- As implicações da decisão Canada - patente protection of pharmaceutical products na união europeia. 8- O problema no quadro do novo estatuto do medicamento de 2006 e do CPI de 2003. 9- A comparação entre o regime jurídico da união europeia e dos EUA em matéria de articulação entre o regime de emissão de AIM e o direito de patente/certificado complementar de protecção sobre o medicamento a "excepção " Bolar/Roche. 10- O repudio da ligação entre os procedimentos de AIM e os direitos de propriedade industrial. 11- A europeização do direito administrativo respeitante à concessão de AIM e a efectividade do direito comunitário. 12- A consideração procedimento dos interesse de terceiros e as ingerências administrativas nos direitos fundamentais. 13- Problemas de sucessão de leis no tempo. 14- A aplicação do estatuto do medicamento de 1991. 15- Conclusões. 16- índice de autores. A PATENTEABILIDADE DE SUBSTANCIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE SELECÇÃO E DE MÉTODOS DE TERAPIA, NO DOMÍNIO DO CPI DE 1940 - A (DIS)SIMULAÇÃO DE REIVINDICAÇÕES DE PROCESSO E A ENTRADA EM VIGOR DO CPI E DO ACORDO TRIPS. 1- O problema sub judicie. 2- Introdução. Os dados legais pertinentes. 3- Enquadramento histórico-positivo do problema. 4- A estrutura e os elementos dos pedidos de patentes. Espécies de reivindicações e o regime jurídico de alteração das reivindicações durante e após o temo do procedimento administrativo de patenteabilidade. 5- A sucessão de leis no tempo e o direito aplicável às realidades para que se pede protecção por direito de patente: a proibição da patenteabilidade dos métodos terapêuticos; concretização nos casos sub índice. 6- o problema sub iudice à luz da proibição da realização de alteração de elementos essenciais dos pedidos de patente ou de patente ja concedida. 7-A (in)aplicação directa e imediata do dispositivo no acordo TRIPS aos casos concretos: analise de algumas disposições pertinentes do artigo 70ª do TRIPS. 8- Conclusões. O CONTEÚDO DOS PEDIDOS DE PATENTE: A DESCRIÇÃO DO INVENTO E A IMPORTÂNCIA DAS REIVINDICAÇÕES- ALGUMAS NOTAS. 1- Introdução 2- A redacção do pedido de patente. 3- A estrutura e os elementos dos pedidos de patente. A descrição. As reivindicações. Espécies de reivindicações; a interpretação das reivindicações e agua importância no que tange ao âmbito de protecção do direito de patente. A PATENTEABILIDADE DOS MÉTODOS DE DIAGNOSTICO, TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS: QUESTÃO (BIO)ÉTICA OU QUESTÃO TÉCNICA? - O ACTUAL ESTADO DO PROBLEMA. 1- O problema. 2- Roteiro histórico comparativo da protecção das invenções relativas a métodos terapêuticos, cirúrgicos e de diagnostico. 3- O regime jurídico positivo desta excepção à patenteabilidade. 4- O(s) fundamneto(s) da exclusão. 5- Pistas para uma solução.