CIV. 6 - MRT. 6054
Monografia
6054
MARTINS, Alexandre de Soveral
Um curso de direito da insolvência / Alexandre de Soveral Martins.- 2ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2020.- 722 p. ; 24 cm
Edição revista e atualizada.
ISBN 978-972-40-8479-4 (Broch.) : compra
Direito Comercial, Direito Processual Civil, Insolvência, Processo de Insolvência
Nota prévia. Considerações gerais introdutórias. Capítulo I- A situação de insolvência (pressupostos objetivos de declaração de insolvência). Capítulo II- Quem (e o que) pode ser declarado insolvente. Capítulo III- A tramitação do processo de insolvência antes da sentença de declaração de insolvência ou de indeferimento do pedido de declaração de insolvência. Capítulo IV- A sentença de declaração de insolvência e a sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência. Capítulo V- Efeitos da declaração de insolvência. Capítulo VI- Órgãos da insolvência. Capítulo VII- Reclamação, verificação e graduação de créditos. Capítulo VIII- A liquidação do ativo. Capítulo IX- Administração da massa insolvente pelo devedor. Capítulo X- Pagamento. Capítulo XI- Encerramento do processo. Capítulo XII- Qualificação da insolvência. Capítulo XIII- O plano de insolvência. Capítulo XIV- O processo especial de revitalização. Capítulo XV- O SIREVE. Capítulo XVI- Exoneração do passivo restante. Capítulo XVII- Plano de pagamentos. Capítulo XVIII- Insolvência de ambos os cônjuges. Capítulo XIX- Insolvência transfronteiriças: breve apontamento. Bibliografia.