DTº PNL. - LNH. 6018
Monografia
6018
LINHARES, José Manuel Aroso
Terrorismo : legislação comentada : textos doutrinais / coordenação de José Manuel Aroso Linhares, Maria João Antunes.- 1ª ed.- [Coimbra] : [Instituto Jurídico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra].- 484 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-8891-59-4 (Broch.) : oferta
Direito Penal, Terrorismo, Organização Criminosa, Luta Contra o Terrorismo, Financiamento, Responsabilidade Civil, Seguro de Responsabilidade Civil, Legislação
Nota Introdutória. Autores. PARTE I: LEI N.º 52/2003, DE 22 DE AGOSTO – LEI DE COMBATE AO TERRORISMO COMENTADA. Siglas. Artigo 1- OBJETO / Maria João Antunes. Artigo 2- ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS / Susana Aires de Sousa, Inês Godinho, Pedro Sá Machado. Artigo 3- OUTRAS ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS / Inês Godinho. Artigo 4- TERRORISMO / Nuno Brandão · António Miguel Veiga. Artigo 5- TERRORISMO INTERNACIONAL / António Miguel Veiga. Artigo 5A- FINANCIAMENTO DO TERRORISMO / Nuno Brandão, com a colaboração de Pedro Sá Machado. Artigo 6- RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLETIVAS E EQUIPARADAS / Susana Aires de Sousa. Artigo 6A- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO FINAL CONDENATÓRIA / Bruno Oliveira Moura, Matheus Almeida Caetano. Artigo 7- DIREITO SUBSIDIÁRIO / Bruno Oliveira Moura, Matheus Almeida Caetano. Artigo 8- APLICAÇÃO NO ESPAÇO / Bruno Oliveira Moura, Matheus Almeida Caetano. Bibliografia. PARTE II: OUTRA LEGISLAÇÃO COMENTADA. Nota prévia. Lei Orgânica n.º 8/2015, de 22 de junho / Rui Manuel de Moura Ramos. Lei n.º 55/2015, de 23 de junho / Maria João Antunes. Lei n.º 56/2015, de 23 de junho / Afonso Patrão. Lei n.º 57/2015, de 23 de junho / Maria João Antunes. Lei n.º 58/2015, de 23 de junho / Maria João Antunes. Lei n.º 59/2015, de 24 de junho / Maria João Antunes. Lei n.º 61/2015, de 24 de junho / Maria João Antunes. PARTE III: TEXTOS DOUTRINAIS. Guerra e paz em tempos de terror ou os limites da comparabilidade não violenta: ouvindo Ricœur / José Manuel Aroso Linhares. Tolerância e terror(ismo), prelúdio(s) e fuga(s)? A narrativa do medo na perspectivação (jurídica do radicalmente outro / Ana Margarida Gaudêncio. A tercialidade jurídica entre Iustitia e Dikē: uma reflexão no interior das formas de perspetivação crítica do problema do TERRORISMO / Brisa Paim Duarte. A cobertura de actos terroristas pelos seguros: uma breve análise do problema / Filipe de Albuquerque Matos. Responsabilidade civil pelo financiamento de grupos terroristas / Mafalda Miranda Barbosa. Causas legais de justificação e de desculpa como meios de combate ao terrorismo? / Bruno de Oliveira Moura, Matheus Almeida Caetano. Radicalização e "lobos solitários" no contexto da denominada "luta contra o terrorismo" / António Miguel Veiga.