Dtº PNL - GUD. 5324
Monografia
5324
Droga : decisões de tribunais de 1ª instância 1994 / comentários [de] A. Sousa Guedes..[et al.] ; coord. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga.- Lisboa : Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1997.- 365 p. ; 24 cm
(Broch.) : oferta
DROGA
$a DIREITO PENAL
$a DROGA
$a JURISPRUDÊNCIA PENAL
$a TRÁFICO DE DROGA
$a CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
$a AUTORIA
$a CUMPLICIDADE
$a MEDIDA DA PENA
$a TOXICODEPENDÊNCIA
$a ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
$a ARREPENDIMENTO
$a ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
$a CO-AUTORIA