Biblioteca TRL


CIV. 2 - MRT. 6046
Monografia
6046


MARTINEZ, Pedro Romano
Da cessação do contrato / Pedro Romano Martinez.- 3ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2015.- 646 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-6261-7 (Broch.) : compra


Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Cessação do Contrato, Caducidade, Revogação, Locação, Denúncia, Anulabilidade, Parceria Pecuária, Comodato, Contrato de Trabalho, Despedimento, Prestação de Serviços, Empreitada, Rendas, Legislação

Nota preliminar. Introdução. PARTE I: REGIME COMUM DE EXTINÇÃO DOS VÍNCULOS CONTRATUAIS. Capítulo I- Formas de cessação do contrato. Capítulo II- Regime da cessação do contrato. Capítulo III- Particularidades no regime da extinção de relações duradouras. Capítulo IV- Consequências da cessação do vínculo em contratos coligados. PARTE II: REGIMES PARTICULARES DE CESSAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL. Capítulo I- Compra e venda. Capítulo II- Doação. Capítulo III- Sociedade. Capítulo IV- Locação. Capítulo V- Parceria pecuária. Capítulo VI- Comodato. Capítulo VII- Mútuo. Capítulo VIII- Contrato de trabalho. Capítulo IX- Prestação de serviço. Capítulo X- Mandato. Capítulo XI- Depósito. Capítulo XII- Empreitada. Capítulo XIII- Renda perpétua. Capítulo XIV- Renda vitalícia. Capítulo XV- Jogo e aposta. Capítulo XVI- Transacção. Conclusões. Bibliografia.