CIV. 1 - MCH. 5458
Monografia
5458
MACHADO, Helena
Bases de dados genéticos forenses : tecnologias de controlo e ordem social / organizadoras Helena Machado, Helena Moniz.- Coimbra : Coimbra Editora, 2014.- 345 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-2225-8 (Broch.) : compra
MEDICINA, GENÉTICA, ÉTICA MÉDICA, BASE DE DADOS, PRIVACIDADE, CONSENTIMENTO DO DOENTE, AUTONOMIA INDIVIDUAL
Nota prévia. Sobre os autores. Introdução. PARTE I: REGULAÇÃO E DIREITO. Identidades tecnocientíficas na esfera forense e médica: perspetivas de cidadãos sobre inserção de perfil genético em base de dados e acerca de doação de embriões para investigação / Helena Machado, Susana Silva. Parâmetros adjetivos, constitucionais e de direito comparado na estrutura das soluções legais previstas na Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro / Helena Moniz. Reflexões jurídicas acerca da regulamentação dos bancos de perfis genéticos para fins de investigação criminal no Brasil / Taysa Schiocchet. La prueba de ADN: valoración preliminar de la regulación Española e de la Unión Europea / María José Cabezudo Bajo. PARTE II: GOVERNABILIDADE E MEDIAÇÕES. Biovigilância e governabilidade nas sociedades da informação / Daniel Maciel, Helena Machado. Mediações, tipos e figurações: reflexões em torno do uso da tecnologia DNA para identificação criminal / Cláudia Fonseca. PARTE III: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. As funções do DNA na investigação criminal - estudo de cinco casos em Portugal / Filipe Santos. Os constrangimentos práticos da investigação criminal em Portugal e suas repercussões na aplicabilidade da Base de Dados de ADN / Susana Costa. PARTE IV: TECNOLOGIAS NO PRESENTE, PASSADO E FUTURO. Novas ferramentas da investigação criminal - potencialidades e limites da previsão de caraterísticas físicas através da análise de ADN / Helena Costa, Luís Souto. O trajeto histórico dos métodos de identificação criminal em Portugal / Diana Miranda.