DTº PNL - SLV. 6084
Monografia
6084
SILVA, Sandra Oliveira e
A protecção de testemunhas no processo penal / Sandra Oliveira e Silva.- 1ª ed.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2007.- 356 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1516-8 (Broch.) : oferta
Direito Processual Penal, Teoria geral do Direito, Direito Comparado, Prova Penal, Testemunhal, Tramitação Processual, Princípio do Contraditório, Dogmática Jurídica
PARTE I: A DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA DA INTIMIDAÇÃO E PROTECÇÃO DAS TESTEMUNHAS. Capitulo I- O dever do estado de protecção das testemunhas. Capitulo II- Os níveis e os instrumentos de protecção das testemunhas. Capitulo III- Os instrumentos tradicionais na protecção processual das testemunhas. Capitulo IV- A insuficiência dos remédios tradicionais e o esboço de novas soluções. PARTE II: A PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS NO CAMPO DE TENSÃO DE INTERESSES CONFLITUANTES. Capitulo I- A compreensão dos instrumentos de protecção nos quadros de uma estrutura basicamente acusatória. Capitulo II- A valoração das declarações probatórias de testemunhas protegidas. Bibliografia