DTº COM.- DMN. 5689
Monografia
5689
DOMINGUES, Paulo de Tarso
Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais / coordenação Paulo de Tarso Domingues ; [autores] Alexandre Soveral Martins.. [et al.].- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2017.- 345 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-6977-7 (Broch.) : oferta
Direito Comercial, Sociedades Comerciais, Administração de Sociedades, Dever de Boa Administração, Responsabilidade Civil da Administração, Tutela de Credores, Transmissão de Acções, Mercado de Capitais, Direito de Voto
Nota introdutória / Paulo de Tarso Domingues. 1.º PAINEL: A ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES. Dependência e independência entre sócios e gestores nas sociedades comerciais / Pedro Pais de Vasconcelos. Dever de legalidade dos administradores e responsabilidade civil societária / Manuela. Carneiro da Frada. Notas sobre a vinculação das sociedades comerciais (no CSC) / Paulo Olavo Cunha. 2.º PAINEL: RESPONSABILIDADE E TUTELA DE CREDORES. O artigo 84.º e a sua função actual na tutela dos credores sociais / Maria de Fátima Ribeiro. 3.º PAINEL: RETROSPETIVAS E PROSPETIVAS DO DIREITO SOCIETÁRIO PORTUGUÊS I. A proteção dos sócios minoritários no CSC: ganhos e défices / Jorge Coutinho de Abreu. Pontos Críticos do CSC / Rui Pinto Duarte. Transmissão de ações: entre o direito das sociedades e o direito do mercado de capitais / Alexandre Soveral Martins. A figura do capital social: Cinderela ou gata borralheira? / Paulo de Tarso Domingues. 4.º PAINEL: RETROSPETIVAS E PROSPETIVAS DO DIREITO SOCIETÁRIO PORTUGUÊS II. As mudanças de regime do processo constitutivo das sociedades / Maria Elisabete Gomes Ramos. Aquisição tendente ao domínio total / Maria Miguel Carvalho. O levantamento da personalidade coletiva sob a vigência do código das sociedades comerciais / Diogo Costa Gonçalves. 5.º PAINEL: PODER DE CONTROLO SOCIETÁRIO. Abuso de minoria do direito de voto nas deliberações sociais / Armando Triunfante. 6.º PAINEL: RELAÇÕES SOCIETÁRIAS E DE ADMINISTRAÇÃO. Alterações meramente pontuais (Satzungsdurchbrechungen) ou simples violações dos estatutos das sociedades? / Augusto Teixeira Garcia. Acordos parassociais e conduta dos administradores: um difícil equilíbrio / Carolina Cunha.