DTº FSC. - CRL. 5555
Monografia
5555
CARLOS, Américo Brás
Impostos : teoria geral / Américo Brás Carlos.- 5ª ed. (Actualizada).- [Coimbra] : Almedina, [2016].- 267 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-6785-8 (Broch.) : compra
Direito Fiscal, Sistema Fiscal, Imposto, Entidade Pública, Receitas Públicas, Administração Fiscal, Fontes de Direito, Iinterpretação da Lei
Prefácio. Capítulo I- Os impostos e a actividade financeira das entidades públicas. Capítulo II- O imposto e outras receitas públicas. Capítulo III- A relação jurídica tributária. Capítulo IV- Fontes de direito fiscal. Capítulo V- Interpretação e aplicação da lei fiscal. Capítulo VI- Efeitos microeconómicos dos impostos. Capítulo VII- Indicadores de carga fiscal. Capítulo VIII- Organização da administração tributária. Bibliografia citada.