CIV. 3 - NTN. 6382
Monografia
6382
ANTUNES, Henrique Sousa
Direitos Reais / Henrique Sousa Antunes.- Lisboa : Universidade Católica Editora, 2017.- 561 p. ; 23 cm
ISBN 9789725405550 (Broch.) : oferta
Direitos Reais, Posse, Propriedade, Direito de Uso, Direito de Superfície, Servidão Predial, Direitos Reais de Garantia
ENQUADRAMENTO. 1- Nota prévia. 2- Justificação da opção pelos direitos reais. 3- As linhas programáticas. 4- Os métodos de ensino teórico e prático, a avaliação e a bibliografia. 5- Os desafios que o futuro coloca ao ensino dos direitos reais. PROGRAMA. CONTEÚDOS. I: INTRODUÇÃO. 1- Os direitos reais na lei civil. 2- O conceito de direito real e a sua construção pela delimitação em relação à natureza dos direitos de crédito. 3- As obrigações reais e os ónus reais. 4- As pretensões reais. 5- As categorias de direitos reais. 6- A caracterização dos direitos reais. II: BREVE ENSAIO DE UMA PARTE GERAL DOS DIREITOS REAIS. 1- As limitações ao exercício dos direitos reais. 2- As vicissitudes dos direitos reais. III: OS DIREITOS REAIS EM ESPECIAL. 1- A posse. 2- A propriedade das águas. 3- A propriedade horizontal. 4- O usufruto. 5- Os direitos de uso e de habitação. 6- O direito de superfície. 7- As servidões prediais. 8- O direito real de habitação periódica. 9- A enfiteuse. 10- Os direitos reais de garantia. BIBLIOGRAFIA. EXERCÍCIOS. Cinquenta exercícios práticos. Vinte e cinco exercícios teóricos.