CIV. 5 - CMP.5631
Monografia
5631
CAMPOS, Diogo Leite de
Lições de direito das sucessões / Diogo Leite de Campos, Mónica Martinez de Campos.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2017.- 185 p. ; 23 cm
ISBN 9789724068732 (Broch.) : compra
Direito das Sucessões
Prefácio. Lição I- História e fundamento do fenómeno jurídico sucessório. Lição II- Conceito de sucessão. Lição III- As várias espécies de sucessão por morte: sucessão legítima; sucessão legitimária; sucessão testamentária; sucessão contratual. As fontes do direito das sucessões. Lição IV- A morte como pressuposto da sucessão. Lição V- O processo sucessório. Lição VI- Abertura da sucessão. Designação sucessória. Vocação sucessória. Lição VII- Consistência da designação sucessória. Lição VIII- Pressupostos da vocação. Lição IX- Pressupostos da vocação: capacidade sucessória. Lição X- Modos de vocação. Lição XI- Conteúdo da vocação sucessória e objeto da devolução sucessória. Lição XII- Objeto da evolução sucessória hereditabilidade do direito de indemnização. Lição XIII- Indemnização do dano da morte. Hereditabilidade da indemnização do dano da morte. Lição XIV- Herança jacente e aquisição sucessória. Lição XV- Os encargos da herança e sua liquidação. Partilha da herança. Lição XVI- O processo de inventário. Lição XVII- sucessão legítima e legitimária. Lição XVIII- O testamento.