VÁRIA - RBR. 6027
Monografia
6027
Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor J. J. Teixeira Ribeiro.- Coimbra : Universidade de Coimbra, 1983.- p. 639 ; 24 cm. - (Boletim da Faculdade de Direito)
Boletim da Faculdade de Direito, Número especial, III v.: Iuridica. - 1983.
(Broch.) : oferta
Empresa, Direito do Trabalho, Direito Penal, Orçamento do Estado, Recursos Naturais
3.v.: IURIDICA. Considerações sobre o método do Direito Internacional Privado / António Ferrer Correia. Onerosidade e gratuitidade das garantias de dívidas de terceiro na doutrina da falência e da impugnação pauliana / Carlos Alberto da Mota Pinto. O direito da filiação na jurisprudência recente / Guilherme de Oliveira. A perspectiva intervencionista na teoria do comportamento do delinquente / Jorge de Figueiredo Dias. Notas para uma introdução ao Direito do Trabalho / Jorge Leite. A empresa e o empregador em Direito do Trabalho / Jorge Manuel Coutinho de Abreu. Um exemplo do princípio do melhor tratamento do arrendatário habitacional: termo final do arrendamento e «renovação forçada» (uma perspectiva comparatística) / José Carlos Brandão Proença. Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português / José Faria Costa. Sobre as autorizações legislativas da lei do orçamento / José Manuel Cardoso da Costa. O princípio da igualdade e a lei penal - O crime de estupro voluntário simples e a discriminação em razão do sexo / José Manuel Pizarro Beleza. Sobre a invalidade do negócio jurídico / Rui de Alarcão. Textos de Ulpianus que devem ser repensados / Sebastião Cruz.