CIV. 6 - FRR. 6333
Monografia
6333
FERREIRA, Fernando Amâncio
Manual dos Recursos em Processo Civil / Fernando Amâncio Ferreira.- 8ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2008].- 412 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-3465-2 (Broch.) : oferta
Direito Processual Civil, Decisão Judicial, Recurso Ordinário, Tribunal Constitucional, Recurso Extraordinário, Fiscalização da Constitucionalidade, Jurisprudência, Impugnação Judicial, Recurso de Apelação, Recurso de Revista, Recurso de Agravo, Recurso de Revisão, Oposição de Terceiros
PARTE I: INTRODUÇÃO. Título I- Decisões judiciais. Título II- Vícios e reforma das decisões judiciais. Título III- Meios de impugnação. PARTE II: RECURSOS ORDINÁRIOS. Título I- Disciplina geral dos recursos ordinários. Título II- Recurso de apelação. Título III- Recurso de revista. Título IV- Recurso de agravo. PARTE III: RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. Título I- Recurso para uniformização de jurisprudência. Título II- Recurso de revisão. PARTE IV: RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Título I- Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade. Título II- Tramitação dos recursos de constitucionalidade e de legalidade.