DTº TRB. - RS. 5593
Monografia
5593
REIS, João
Para Jorge Leite : Vol. I / coordenação João Reis.. [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, [2014].- 1071 pag. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-2259-3 (Broch.) : compra
ESCRITOS JURÍDICOS-LABORAIS. A jurisprudência constitucional recente em matéria laboral (algumas notas) / José João Abrantes. Entre a renovação e a hibernação: assédio moral no desporto / João Leal Amado. A compensação pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo / Rui Assis. Os conceitos de causalidade, imputação e implicação a propósito da responsabilidade por acidentes de trabalho / Mafalda Miranda Barbosa. Contencioso laboral da administração publica — A propósito da exclusão quase em bloco do contrato de trabalho da Administração Publica da jurisdição administrativa / Miguel Bettencourt da Camara. Reflexões sobre o conceito legal de posto de trabalho / António Carvalho. Reflexões sobre a proteção laboral das vítimas de violência domestica — Breve análise comparativa entre os regimes português e espanhol / Catarina de Oliveira Carvalho. A redução das compensações. O Memorando de Entendimento e o regime do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho / Messias Carvalho. O contrato de trabalho a termo resolutivo no exercício de funções públicas e a Diretiva 1999/70/CE do Conselho, de 28 de junho de 1999 / Raquel Carvalho. A opção pela indemnização em substituição da reintegração a pedido do trabalhador e o direito a salários intercalares em caso de recurso / Sónia de Carvalho. Uso laboral / António Dias Coimbra. Segurança e saúde no trabalho — particularidades e problemas no âmbito da Administração Publica / Ana Cristina Ribeiro Costa. O trabalho infantil a luz da lei de proteção de crianças e jovens em perigo / Cristina M. A. Dias. O exercício da profissão de advogado na União Europeia / Liberal Fernandes. Calcorreando o período experimental ou período de prova / Maria Irene Gomes. O contrato de trabalho internacional no Regulamento n.º 59312008 (Roma 1) / Anabela Susana de Sousa Gonçalves. Prestações compensatórias de subsídio de férias e de subsídio de Natal / Luísa Andias Gonçalves. A formação profissional e o pagamento de horas extraordinárias/suplementares — Análise dos seus critérios/requisitos — Semelhanças e diferenças entre o regime público e privado / Lúcia Guerreiro. 1973-2013 – 40 Anos / Amaro Jorge. Trabalho autónomo economicamente dependente: da necessidade de um regime jurídico próprio / Ana Lambelho. A precariedade: um novo paradigma laboral? / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Malhas que o (des)emprego tece — Nótula sobre o desemprego involuntário como requisito de proteção social previdencial / João Carlos Loureiro. Trabalhar, orar e comer: Observações sobre as exigências religiosas em matéria de alimentação no local de trabalho / Susana Sousa Machado. Despedimento por extinção de posto de trabalho — a revisão de 2012 e o acórdão do Tribunal Constitucional de 2013 / David Carvalho Martins, Rita Canas da Silva. El concepto de empresario en el Derecho del Trabajo español / Lourdes Meléndez Morillo-Velarde. Discriminação em função da idade — análise crítica da jurisprudência comunitária e nacional / Bruno Mestre. To be or not to be digital: o controlo das redes sociais online dos candidatos no processo de recrutamento / Teresa Coelho Moreira. Algumas notas sobre o boletim de pagamento de retribuição / António Luís M. C. Bentes de Oliveira. (Muito) orgulho e (ainda maior) preconceito — o Direito do Trabalho e a ideologia do capitalismo financeiro / António Garcia Pereira. Casa dos Segredos: um novo templo para a subordinação jurídica / Rita Garcia Pereira. Regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculos — algumas reflexões / Margarida Porto. O olhar do Tribunal Constitucional sobre a reforma laboral — algumas reflexões / Maria do Rosário Palma Ramalho. A acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho — interrogações sobre a intervenção do Ministério Publico e outras perplexidades / João Rato. Do banco de horas individual / Glória Rebelo. Da protecção da personalidade no Código do Trabalho / Maria Regina Redinha. Princípio do tratamento mais favorável e da norma mínima / João Reis. Pluralidade de contraordenações (artigo 558.° do CT) / João Soares Ribeiro. Transformação de contrato por tempo indeterminado em contrato a prazo — um caso de modificação contratual ou de novação? Um espaço de autonomia ou de heteronomia regulativa? (a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Abril de 2013) / Milena Silva Rouxinol. El control empresarial de los ordenadores estado de la cuestión en España / Carolina San Martín Mazzucconi. Reflexões em torno do valor do uso pessoal de viatura da empresa que integre a retribuição do trabalhador / Filipe Fraústo da Silva. Dever de lealdade dos trabalhadores e tutela do fim das pessoas coletivas — A propósito do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 5 de Junho de 2013 / Maria Clara Sottomayor. A reforma do emprego público em Portugal / Nuno J. Vasconcelos Albuquerque Sousa. Reintegração, retribuições intercalares e pedido na acção com processo especial para impugnação do despedimento / Joana Vasconcelos. Breves notas sobre fixação e modificação do horário de trabalho / Joana Nunes Vicente.