DTº INT, - BRT. 6195
Monografia
6195
BRITO, Wladimir
Direito Internacional Público / Wladimir Brito.- 1 ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2021.- 686 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-9371-0 (Broch.) : compra
Direito Internacional Público, Evolução Histórica, Fontes de Direito, Princípio da Obrigatoriedade, Costume Internacional, Ttatados Internacionais, Sujeito de Direito Internacional Público, Teoria da Personalidade, Capacidade Jurídica, Reconhecimento Internacional, Igreja Católica, Responsabilidade Internacional, Tribunal Penal Internacional, Direito Processual Penal
PARTE I: FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TEORIA DAS FONTES. Capítulo I- Fundamentos e evolução histórica. Capítulo II- Características e fundamento de obrigatoriedade do direito internacional. Capítulo III- As relações do direito internacional com o direito dos estados. Capítulo IV- As fontes de direito. PARTE II: A TEORIA DOS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL. Capítulo I- A teoria da personalidade e da capacidade jurídica e o problema do reconhecimento em direito internacional. Capítulo II- Os sujeitos do direito internacional. Capítulo III- A responsabilidade internacional. Capítulo IV- Tribunais penais internacionais. Capítulo V- O processo penal internacional noções introdutórias.