DTº COMNT. - QDR. 6332
Monografia
6332
QUADROS, Fausto de
Direito da União Europeia : direito constitucional e administrativo da União Europeia / Fausto de Quadros.- 3ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2013.- 757 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-5071-3 (Broch.) : oferta
Direito Comunitário, História do Direito, Integração Comunitária, UE, Principíos Constitucionais, Cidadania Europeia, Protecção dos Direitos Humanos, Comunidade Europeia, Instituições Europeias, Fontes de Direito, Aplicação do Direito Comunitário, Contencioso Comunitário
INTRODUÇÃO. Capítulo I- Questões preliminares. Capítulo II- A história da integração europeia. PARTE I : A UNIÃO EUROPEIA. Capítulo I- Definição e caracterização da União Europeia. Capítulo II- Princípios constitucionais e valores da União Europeia. Capítulo III- A cidadania da União. Capítulo IV- A protecção dos direitos fundamentais na União Europeia. Capítulo V- A Carta dos direitos fundamentais da União Europeia. Capítulo VI- As atribuições da União Europeia. Capítulo VII- Os órgãos e as instituições da União Europeia. PARTE II : O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. Capítulo I- Noção e caracterização do direito da União Europeia. Capítulo II- As fontes do direito da União Europeia. Capítulo III- As relações entre o direito da União Europeia e os direitos Estaduais. Capítulo IV- A interpretação e a aplicação do direito da União Europeia. PARTE III : O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA E DA SUA ORDEM JURÍDICA.