DTº COM. - FSC. 6028 Monografia 6028 | |
FONSECA, Joaquim Taveira da Suspensão e destituição dos membros dos órgãos de administração das sociedades por quotas e anónimas / Joaquim Taveira da Fonseca.- [S.l.] : [s.n.], [s.d.].- p. 199-280 ; 24 cm Separata [do] V Congresso direito das sociedades em revista, Almedina, (2018). (Broch.) : oferta Direito das Obrigações, Direito das Sociedades, Responsabilidade Civil da Administração, Responsabilidade do Aministrador, Deliberação Social, Suspensão do Exercício de Funções, Destituição, Sociedades por Quotas, Sociedade Anónima, Tutela Jurisdicinal O estudo tem por objeto as regras a que obedece a suspensão e destituição dos membros dos órgãos de administração das sociedades por quotas (gerentes) e anónimas (administradores). São abordadas as principais questões que têm dividido a doutrina e a jurisprudência, tendo-se tomado posição sobre as mesmas. Dado tratar-se de um tema essencialmente prático, é analisada também a tutela jurisdicional do direito à suspensão e destituição judiciais. |