DTº COM, - GMS. 6354
Monografia
6354
GOMES, José Ferreira
Estudos dispersos / José Ferreira Gomes.- 1ª ed.- Lisboa : AAFDL Editora, 2021.- 2 vols. ; 24 cm
Vol. 1: Direito das sociedades / José Ferreira Gomes. - 2021. - 319 p. - ISBN 978-972-629-676-8. ; Vol. 2: Estudos de Direito das Sociedades / José Ferreira Gomes. - 2021. - 332 p. - ISBN 978-972-629-677-5. ; Vol. 3: Direito mobiliário e bancário / José Ferreira Gomes. - 2021. - 421 p. - ISBN 978-972-629-683-6.
ISBN 978-972-629-676-8 (Broch.) : compra
Direito das Sociedades, Responsabilidade Civil da Administração, Discricionariedade Administrativa, Direito dos Contratos, Grupo de Sociedades, Conflito de Interesses, Dever de Informação, Valor Mobiliário, Transposição de Directivas, Oferta Pública, Direito dos Accionistas, Direito Bancário, Princípio da Responsabilidade
Vol. 1: Apresentação. Responsabilidade civil dos administradores: ilicitude e culpa. A discricionariedade empresarial, a business judgment rule e a celebração de contratos de swap (e outros derivados). O sentido dos “deveres de cuidado” (art. 64.º CSC): «Once more unto the breach, my friends, once more». Reliance: exclusão da responsabilidade civil dos membros dos órgãos sociais com base na confiança depositada na informação recebida (v. 2.0). O governo dos grupos de sociedades. Modelos de governo das S.A.: a difícil compreensão do modelo germânico e os requisitos de fiscalização reforçada da Lei n.º 148/2015. Anotação ao acórdão do STJ de 5-jul.-2018 (Abrantes Geraldes): a competência especializada dos juízos de comércio para questões societárias. Nomeação judicial de titulares de órgãos sociais. - Vol. 2: Apresentação. Conflitos de interesses entre accionistas nos negócios celebrados entre a sociedade anónima e o seu accionista controlador. Os deveres de informação sobre negócios com partes relacionadas e os recentes Decretos- Leis n.º 158/2009 e 185/2009. A eficácia dos acordos parassociais (incluindo omnilaterais). Os acordos de acionistas que regulam a conduta dos administradores das S.A., à luz do direito brasileiro. Resposta à consulta pública relativa ao projeto de proposta de lei que aprova o Regime Jurídico de Conversão de Créditos em Capital. Alterações aos artigos 87.º e 88.º do Código das Sociedades Comerciais – Conversão de créditos de suprimentos em capital. A alteração do CSC pelo Decreto- Lei n.º 79/2017, de 30 de junho: Conversão de créditos de suprimentos em capital