Biblioteca TRL


DTº FIN. - LT. 5763
Monografia
5763


LEITÃO, Helder Martins
Do processo de execução / Helder Martins Leitão.- 9ª ed.- Porto : ELCLA, 1997.- 300p. ; 23 cm. - (Colecção Nova vademecum)
ISBN 978-989-54074-1-5 (Broch.) : compra


Direito Processual Civil, Processo de Execução

I- A inovação. II- Do título executivo. III- Das partes. IV- Das disposições gerais. V- Dos pressupostos processuais. VI- Das formas do processo. VII- Do requerimento executivo e sua tramitação. VIII- Da penhora. IX- Da convocação dos credores e verificação dos créditos. X- Da venda. XI- Da extinção e anulação da execução. XII- Do pagamento. XIII- Da execução para entrega de coisa certa. XIV- Da execução para prestação de facto. XV- Da execução especial por alimentos. XVI- Dos meios de defesa do executado. XVII- Dos recursos. XVIII- Formulário.