PP20
Analítico de Periódico
GOMES, Carla Amado
A revisão do regime de avaliação de impacto ambiental no contexto da plena transposição da Directiva 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril : um impacto desfavorável / Carla Amado Gomes
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.39 n.154 (Abr.-Jun. 2018), p.47-68
Direito do Ambiente, Impacto Ambiental, Alterações Climáticas, Responsabilidade Ambiental, Protecção do Ambiente, Biodiversidade, Directivas Comunitárias, Aplicação do Direito Comunitário
1- A revisão da Directiva 2011/92/UE, de 13 de dezembro, e a articulação com a estratégia da União Europeia para a adaptação às alterações climáticas, de 2013. II- Adaptação e avaliação de impacto ambiental reversa. III- Avaliação de impacto ambiental e proteção da biodiversidade. IV- avaliação de impacto ambiental e responsabilidade (por danos ecológicos e outros). V- avaliação de impacto ambiental e decisão expressa. VI- Em jeito de balanço conclusivo.