DTº PNL. - CST. 6114
Monografia
6114
COSTA, José de Faria
Noções fundamentais de direito penal : fragmenta iuris poenalis : introdução / José de Faria Costa.- 3ª ed.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2007].- 169 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1527-4 (Broch.) : oferta
Direito Penal, Aplicação do Direito, Infracção Penal, Conduta Ilícita
A continuação do razoar sobre as "razões" deste livro e sobre mais algumas coisas. A razão de "algumas razões" e outras coisas. Algumas razões. TÍTULO I: INTRODUÇÃO. Capítulo 1- Estruturas elementares do direito penal. Capítulo 2- Para uma nova "ciência do direito penal total (conjunta)". Capítulo 3- O âmbito de aplicação do direito penal. Capítulo 4- As fontes do direito penal. Capítulo 5- A interpretação em direito penal. Capítulo 6- A história do direito penal. TÍTULO II: A DOUTRINA GERAL DA INFRACÇÃO PENAL. Capítulo 7- A ordenação fundamental da conduta (facto) punível. Capítulo 8- A conduta típica (o tipo). Capítulo 9- A conduta ilícita (o ilícito).