CIV. 6 - GV. 5651
Monografia
5651
GOUVEIA, Mariana França
Curso de resolução alternativa de litígios / Mariana França Gouveia.- 3ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2015.- 358 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-5570-1 (Broch.) : compra
Direito Processual Civil, Arbitragem, Resolução Alternativa de Litígios, Mediação, Convenção de Arbitragem, Tribunal Arbitra, Julgado de Paz
1: INTRODUÇÃO. 1.1- Noção. 1.2- Antecedentes. 1.3- Em Portugal. 2: NEGOCIAÇÃO. 2.1- Noção. 2.2- Modelos de negociação. 3: MEDIAÇÃO. 3.1- Noção. 3.2- Pleno domínio das partes e interesses. 3.3- A função do advogado na mediação. 3.4- O mediador. 3.5- Sistemas de integração. 3.6- Fases e técnicas. 3.7- Sistemas públicos de mediação. 3.8- O Direito da mediação. 4: CONCILIAÇÃO. 4.1- Noção e autonomia. 4.2- Conciliar enquanto função do juiz ou árbitro. 4.3- Técnicas. 5: ARBITRAGEM. 5.1- Noção e natureza jurídica. 5.2- Espécies. 5.3- Convenção arbitral. 5.4- Efeito positivo e negativo da convenção de arbitragem. 5.5- Constituição do tribunal. 5.6- Estatuto do árbitro. 5.7- Processo arbitral. 5.8- Arbitragens complexas. 5.9- Decisão arbitral. 5.10- Impugnação da decisão arbitral. 6: JULGADOS DE PAZ. 6.1- Noção. 6.2- Princípios. 6.3- Competência. 6.4- Tramitação processual. 7: CRITÉRIOS DE SELECÇÃO. BIBLIOGRAFIA. JURISPRUDÊNCIA.