CIV. 6 - SS. 5582
Monografia
5582
SOUSA, Luís Filipe Pires de
Prova por presunção no direito civil / Luís Filipe Pires de Sousa.- 3ª ed.- Coimbra : Almedina, 2017.- 347 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-6901-2 (Broch.) : oferta
Direito Processual Civil, Prova, Ónus da Prova, Valor Probatório, Presunção Judicial, Impugnação Pauliana
1- Presunção. 2- Da importância da prova por presunção. 3- Consagração legal. 4- O facto-indiciário. 5- O nexo lógico. 6- O facto presumido. 7- Presunção e prova prima facie. 8- Presunção e res ipsa loquitur. 9- Presunção e ficção legal. 10- Presunção e facto notório. 11- As máximas da experiência. 12- A presunção legal relativa. 13- A presunção legal absoluta. 14- Presunção e ónus da prova. 15- Presunção, verdades internas e presunções aparentes. 16- Presunção do direito. 17- Conflitos de presunções. 18- Presunção judicial e o princípio do contraditório. 19- Presunção e elaboração da base instrutória. 20- Presunção e fundamentação da decisão de facto. 21- A prova e a verdade. 22- Verosimilitude, probabilidade, certeza e verdade. 23- A valoração da prova segundo a probabilidade lógica. 24- O standard de prova. 25- Natureza jurídica da presunção. 26- A presunção no recurso de apelação. 27- A presunção no recurso de revista. 28- Eficácia probatória extraprocessual da sentença penal condenatória e absolutória. 29- Limitações legais ao uso de presunções. 30- Semiótica probática. 31- Simulação. 32- Impugnação pauliana. 33- A prestação defeituosa. 34- Os indícios do conhecimento. 35- O testamento. 36- Acidentes de viação. Bibliografia.