Biblioteca TRL


CIV. 2 - LVS. 6207
Monografia
6207


ALVES, Hugo Ramos
Dação em Cumprimento / Hugo Ramos Alves.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2017].- 993 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento)
2021 - Reimpressão.
ISBN 978-972-40-9031-3 (Broch.) : compra


Direito das Obrigações, Cumprimento da Obrigação, Dação em Cumprimento, Direito Positivo, Extinção das Obrigações, Direito Comparado

Introdução. PARTE I: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-COMPARATIVA DO DATIO IN SOLUTUM. Capítulo I- Perfil histórico. Capítulo II- Perfil comparativo. PARTE II: ESTUDO DE DIREITO POSITIVO. Capítulo I- Distinção perante figuras afins. Capítulo II- o cumprimento como meio de extinção das obrigações. Capítulo III- Em torno da dação em cumprimento. Capítulo IV- A dação em cumprimento. Conclusões. Resumo. Abstract. Bibliografia. JURISPRUDÊNCIA. Jurisprudência nacional. Jurisprudência estrangeira.