Biblioteca TRL


CIV.6 - SLV. 5709
Monografia
5709


SILVA, Artur Flamínio da
A resolução de conflitos desportivos em Portugal : entre o direito público e o direito privado / Artur Flamínio da Silva.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2017.- 686 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento)
ISBN 978-972-40-7063-6 (Encad.) : oferta


Direito do Desporto, Resolução de Conflitos, Federação Desportiva, Associativismo

Nota prévia. PARTE I: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DESPORTIVOS E AS RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E O PODER DESPORTIVO: ENQUADRAMENTO DOGMÁTICO. Introdução. Capítulo I- O conceito de resolução de conflitos desportivos, o enquadramento histórico das intervenções públicas no desporto e o seu impacto na resolução de conflitos desportivos. Capítulo II- Do poder das federações desportivas: a estruturação monopolística do associativismo desportivo e a hierarquia desportiva. PARTE II: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DESPORTIVOS EM PORTUGAL. Capítulo III- Do modelo português de resolução de conflitos desportivos. Capítulo IV- A norma desportiva: entre o direito público e o direito privado? Capítulo V- Reflexões conclusivas. Bibliografia.