Biblioteca TRL


CIV. 6 - VNN.5585
Monografia
5585


VENÂNCIO, Pedro Dias
A Tutela Jurídica do Formato de Ficheiro Electrónico / Pedro Dias Venâncio.- [Coimbra] : Almedina, 2016.- 561 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento)
ISBN 978-972-40-6348-5 (Broch.) : compra


Informática, Ficheiro, Documento Electrónico, Tecnologia Informática, Tecnologia da informação, Propriedade Intelectual, Propriedade Industrial, Direitos de Autor, Direitos Conexos

Abreviaturas e siglas. Lista de tabelas. Prólogo. PARTE 1: SOCIEDADE E TECNOLOGIA NA ERA DO FICHEIRO ELECTRÓNICO. Introdução. TITULO I- Introdução a uma perspectiva social, económica e tecnológica sobre a problemática do formato de ficheiro electrónico. Capitulo I- Dados e sociedade. Capitulo II- Dados e economia. Capitulo III- Dados e tecnologia. Capitulo IV- Dados e formato de ficheiro electrónico. Capitulo V- Problemáticas em torno dos formatos de ficheiro electrónico. TITULO II- O formato de ficheiro electrónico e as tecnologias de informação e comunicação. Capitulo I- Antecedentes e evolução das tecnologias da informação e da comunicação. Capitulo II- O funcionamento do computador. Capitulo III- O formato de ficheiro electrónico. PARTE II: A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO INTRODUÇÃO. TITULO I- Panorâmica geral dos direitos de propriedade intelectual. Capitulo I- A propriedade intelectual e as coisas incorpóreas. Capitulo II- As tipologias da propriedade intelectual. Capitulo III- Direitos de autor e direitos conexos. Capitulo IV- Propriedade industrial. Capitulo V- Os direitos de propriedade intelectual “sul generis” (remissão). Capitulo VI- O princípio geral da livre interoperabilidade. TITULO II- Dos direitos de propriedade intelectual sobre a estrutura física do computador. Capitulo I- Introdução ao tema. Capitulo II- Os dispositivos físicos que constituam invenções que recorram a outras tecnologias que não a dos produtos semicondutores. Capitulo III- Dispositivos físicos que recorram exclusivamente a tecnologias de produtos semicondutores. Capitulo IV- Dispositivos físicos compostos por tecnologias variadas associadas a tecnologias de produtos semicondutores. TITULO III- Dos direitos de propriedade intelectual sobre a estrutura lógica do computador. Capitulo I- Introdução ao tema. Capitulo II- Os programas de computador. Capitulo III- Bases de dados. Capitulo IV- Elementos lógicos não protegidos: o ficheiro electrónico; os algoritmos; as linguagens de programação; os protocolos de comunicação; e os nomes de domínios. Capitulo V- Os formatos de ficheiro electrónico (remissão). PARTE III: A TUTELA JURÍDICA DO FORMATO DE FICHEIRO ELECTRÓNICO NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Introdução. TITULO I- Da independência técnica do formato de ficheiro electrónico e sua exclusão dos objectos de protecção dos direitos de propriedade intelectual que incidem sobre os demais elementos da estrutura física e da estrutura lógica do computador. Capitulo I- Da independência técnica do formato de ficheiro electrónico e exclusão dos objectos de protecção dos direitos de propriedade intelectual sobre os dispositivos que compõem a estrutura física do computador. Capítulo II- Da independência técnica dos formatos de ficheiro electrónico e sua exclusão dos objectos de protecção dos direitos de propriedade intelectual sobre os elementos que compõem a estrutura lógica do computador. TITULO II- Os formatos de ficheiro electrónico como objecto autónomo de direitos de propriedade intelectual. Capítulo I- Da tutela de formatos de ficheiro electrónico como objecto autónomo por direitos de autor e/ou direitos conexos. Capitulo II- Da tutela de formatos de ficheiro electrónico como objecto autónomo por direitos privativos de propriedade industrial. Capitulo III- Da tutela de formatos de ficheiro electrónico por um direito sul generis de propriedade intelectual. Capitulo IV- A tutela do formato de ficheiro electrónico enquanto “bem jurídico”. TITULO III- Um direito subjectivo de propriedade intelectual para o formato de ficheiro electrónico. Capitulo I- A tutela do formato de ficheiro electrónico por um direito subjectivo de propriedade intelectual na agenda da política legislativa. Capitulo II- Um “novo” direito de autor para o formato de ficheiro electrónico? Capitulo III- Um “novo” direito conexo para o formato de ficheiro electrónico? Capitulo IV- Um “novo” direito sul generis de propriedade intelectual para o formato de ficheiro electrónico? Capitulo V- Um “novo” direito privativo de propriedade industrial para o formato de ficheiro electrónico? Capitulo VI- Proposta de regime para um novo direito privativo de propriedade industrial sobre formato de ficheiro electrónico. Conclusão. Bibliografia.