CIV. 6 - MRL. 5729
Monografia
5729
AMARAL, Jorge Augusto Pais de
Direito processual civil / Jorge Augusto Pais de Amaral.- 14ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2018.- 497 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-7678-2 (Broch.) : oferta
Direito Processual Civil, Pocesso Civil, Pressupostos Processuais, Processo Declarativo Ordinário, Processo Declarativo Sumário, Acesso à Justiça, Direito Processual Civil Declaratório, Acção Executiva, Procedimento Cautelar, Pressupostos Processuais
Capítulo I- Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais. Capítulo II- Formas de processo. Capítulo III- Pressupostos processuais. Capítulo IV- Acesso ao direito e aos tribunais. Capítulo V- Formalismo do processo declaratório. Capítulo VI- Efeitos da sentença. Principal bibliografia.