Biblioteca TRL


DTº COM. - CST. 6131
Monografia
6131


CASTELO, Higina Orvalho
O contrato de mediação / Higina Orvalho Castelo.- [Coimbra] : Almedina, [2014].- 486 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento)
ISBN 978-972-40-5819-1 (Broch.) : compra


Direito Comercial, Direito dos Contratos, Contrato de Mediação

Introdução. PARTE I: DELIMITAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA. 1- Mediação e intermediação. 2- Atividades de intermediação na lei portuguesa e modelos contratuais que as suportam. 3- Manifestações históricas até à conformação atual do contrato de mediação. PARTE II: COMPREENSÃO DO CONTRATO COM INCIDÊNCIA NAS PRESTAÇÕES PRINCIPAIS. 4- O instituto nalguns direitos estrangeiros. 5- O contrato de mediação na ordem jurídica portuguesa. 6- Ensaio comparativo. 7- Delimitação de figuras afins. PARTE III: UMA UTILIZAÇÃO PARADIGMÁTICA DO INSTITUTO. 8- O contrato de mediação imobiliária no ordenamento português. Conclusões. Resumo. Bibliografia citada. Jurisprudência citada.