CIV. 3 - GNÇ. 5620 Monografia 5620 | |
GONÇALVES, Luís M. Couto Manual de Direito Industrial : propriedade industrial e concorrência desleal / Luís M. Couto Gonçalves.- 7ª ed. - Revista e Actualizada.- [Coimbra] : Almedina, 2014.- 448 p. ; 23 cm ISBN 9789724070834 (Broch.) : compra Direito Industrial, Direito da Concorrência, Patentes de Invenção, Protecção das Inovações, Marca de Origem, Controlo de Qualidade, Publicidade, Marca Registada, Concorrência Desleal, Aquisição de Direitos, Direito Comparado, Propriedade Industrial INTRODUÇÃO. 1- Objecto do direito industrial. 2- Razão de ordem. 3- Natureza jurídica do direito privativo industrial. PARTE I: PATENTES DE INVENÇÃO. Capítulo I- Objecto de patente. Capítulo II- As vias de protecção da invenção. Capítulo III- O direito de patente. PARTE II: DESENHOS OU MODELOS. Introdução. 1- Noção de desenho ou modelo. 2- Noção de produto. 3- Requisitos de protecção. 4- Exclusões específicas de protecção. 5- Direito ao desenho ou modelo. 6- Direito de prioridade. 7- Processo de registo nacional. 8- Conteúdo de direito registado. 9- Limitações ao direito. 10- Esgotamento do direito. 11- Extinção do direito registado. 12- Desenho ou modelo e direito de autor. 13- Desenho ou modelo e direitos de marcas. 14- Desenho ou modelo comunitário. 15- Registo internacional de desenho ou modelo. PARTE III: MARCAS. Capítulo I- Função jurídica da marca. Capítulo II- Aquisição do direito de marca. Capítulo III- Proibições absolutas ao registo da marca. Capítulo IV- Proibições relativas ao registo da marca. Capítulo V- Limitações ao direito de marca. Capítulo VI- Transmissão, licença e merchandising de marca. Capítulo VII- Cancelamento do registo. Capítulo VIII- Marca comunitária e registo internacional de marcas. PARTE IV: OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 1- Modelos de utilidade. 2- Logótipos. 3- Denominações de origem geográficas. |