DTº PNL. - CRV.6094
Monografia
6094
CARVALHO, Américo A. Taipa de
Direito penal : parte geral : questões fundamentais / Américo A. Taipa de Carvalho.- Porto : Publicações Universidade Católica, 2003.- 287 p. ; 23 cm. - (Manuais)
ISBN 972-8069-54-5 (Broch.) : oferta
Direito Penal, Evolução Histórica, Criminologia, Crime, Culpa, Prevenção Criminal, Fins de Pena, Medidas de Segurança, Direito Penitenciário, Direito Civil, Contra-Ordenação, Sanção Disciplinar, Principio da Legalidade, Aplicação da lei no Tempo, Aplicação da Lei no Espaço
TÍTULO I: O PROBLEMA CRIMINAL-PENAL. Capítulo 1- A ciência global do direito penal. Capítulo 2- Evolução histórica do direito penal. Capítulo 3- As principais questões penais na actualidade. Capítulo 4- A distinção entre o direito penal e outros ramos do direito afins. TÍTULO II: A LEI PENAL: CRIAÇÃO E APLICAÇÃO. Capítulo 1- O princípio da legalidade penal. Capítulo 2- A eficácia temporal da lei penal. Capítulo 3- A eficácia espacial da lei penal.