DTº COM. - DS. 6179
Monografia
6179
DIAS, Inês Magalhães
Recuperação e Revitalização de Grupos de Sociedades / Inês Magalhães Dias.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2020.- 231 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-8639-2 (Broch.) : compra
Direito Comercial, Sociedades Comerciais, Processo de Insolvência, Recuperação de Empresas, Grupo de Sociedades, Regularização de Sociedades, Viabilização de Empresas, Reestribuição e Estrutturação de Empresas, Ordenamento do Território, Direito Comunitário
Siglas e abreviaturas. Modo de citar. Introdução. CAPÍTULO I: HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 1- Nota Prévia. 2- História e Evolução no Plano Internacional. 3- História e Evolução no Plano Nacional. CAPÍTULO II: PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. 4- Noção e Finalidade. 5- Princípios do Processo Especial de Revitalização enquanto Processo de Recuperação de Empresas. 6- Caraterização do Processo Especial de Revitalização. 7- Âmbito de Aplicação. 8- Tramitação. 9- Direito Subsidiário. 10- Mecanismos Aplicáveis a Situações de Insolvência e Pré-Insolvência Regulados no Ordenamento Jurídico Português. CAPÍTULO III: GRUPOS DE SOCIEDADES: NOÇÕES FUNDAMENTAIS. 11- Questão Introdutória. 12- Grupos de Sociedades: Evolução da Figura. 13- Conceito de Grupos de Sociedades. 14- Grupos de Sociedades no Código das Sociedades Comerciais: as Sociedades Coligadas. CAPÍTULO IV: APRESENTAÇÃO DE GRUPOS DE SOCIEDADES AO PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. 15- A Crise de Grupos e a Necessidade de Tutela no Âmbito do Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas. 16- Apresentação de Grupos de Sociedades ao Processo Especial de Revitalização: Questões em torno da sua Admissibilidade. 17- Problema Inicial: Conceito de Grupos de Sociedades no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. 18- Modelos de Resolução Propostos à Apresentação Conjunta de Grupos de Sociedades. 19- Evolução Jurídico-Legal no Ordenamento Jurídico Português em Sede de Admissibilidade da Apresentação de Grupos de Sociedades a Processos Tendentes à sua Recuperação. 20- Vias de Aproximação ao Modelo de Consolidação Substantiva. 21- Apreciação Crítica. CAPÍTULO V: ASPETOS ESSENCIAIS RESPEITANTES À TRAMITAÇÃO, NO CASO DE APRESENTAÇÃO DE GRUPOS DE SOCIEDADES AO PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. 22- Questão Prévia. 23- Determinação do Tribunal Competente. 24- Nomeação do Administrador Judicial Provisório. 25- Elaboração de Lista de Créditos. 26- Plano de Recuperação. 27- Abertura de Processo de Insolvência Subsequente. CAPÍTULO VI: INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE GRUPOS DE SOCIEDADES NO DIREITO INTERNACIONAL: ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO. 28- Nota Prévia. 29- Consolidação Substantiva como Via de Recuperação no Sistema Norte-Americano. 30- A Ley Concursal Espanhola. 31- A Insolvenzordnung Alemã. 32- Legge Fallimentare Italiana. CAPÍTULO VII: PRINCIPAIS CONTRIBUTOS DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE GRUPOS DE SOCIEDADES. 33- Regulamento (UE) 2015/848, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, relativo aos Processos de Insolvência. 34- Considerações Gerais. 35- Âmbito de Aplicação. 36- Determinação do Órgão Jurisdicional Competente. 37- Grupos de Sociedades no Regulamento (UE) 2015/848, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, relativo aos Processos de Insolvência. 38- Regulamento (UE) 2015/848, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, sobre o Processo de Insolvência, no Ordenamento Jurídico Português. 39- Recomendação da Comissão Europeia, de 12 de março de 2014, sobre uma Nova Abordagem em Matéria de Falência e Insolvência de Empresas. 40- Proposta de Diretiva do Parlamento e do Conselho, de 22 de novembro de 2016, relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação, e que altera a Diretiva 2012/30/EU. 41- Visão Geral Referente ao Estado Evolutivo do Direito da União Europeia em Matéria de Recuperação e Reestruturação de Empresas, em Especial, quando Tituladas por Grupos de Sociedades. Notas conclusivas. Bibliografia. Jurisprudência.