CIV. 4 - CMP. 5667
Monografia
5667
CAMPOS, Diogo Leite de
Lições de direito da família / Diogo Leite de Campos, Mónica Martinez de Campos.- 3ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2017.- 432 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-6493-2 (Broch.) : compra
Direito da Família, Família, Relação Familiar, Casamento, Parentesco, Impedimento Matrimonial, Capacidade Matrimonial, Registo Civil
Prefácio da primeira edição. Prefácio da terceira edição. Lição I- Introdução. O ser humano como ser familiar. Lição II- Os nomes do direito da família. Lição III- A família como entidade social. Lição IV- A família como problema normativo. Lição V- Evolução histórica do direito da família (em sentido lato). Lição VI- A desinstitucionalização da família: do direito público ao direito privado. Lição VII- Princípios constitucionais do direito da família. Lição VIII- Fontes do direito da família. Lição IX- Caracteres do direito da família. Lição X- Caracteres dos direitos familiares. PARTE I: AS RELAÇÕES PESSOAIS NA FAMÍLIA. Lição XI- Constituição da relação matrimonial (o casamento como acto). Lição XII- O casamento civil e o casamento católico: os sistemas matrimoniais. Lição XIII- Caracteres do casamento como acto e como estado. Lição XIV- O casamento como contrato: requisitos de fundo. Lição XV- O casamento como contrato: requisitos de fundo (continuação). Lição XVI- Invalidade do casamento. Lição XVII- O casamento católico: consentimento e capacidade, forma, nulidade. Lição XVIII- Efeitos pessoais do casamento. Lição XIX- Deveres dos cônjuges. PARTE III: AS RELAÇÕES PATRIMONIAIS NA FAMÍLIA. Lição XX- O regime de bens. Princípios fundamentais. Lição XXI- Regimes de bens típicos. Lição XXII- A comunhão de adquiridos como regime supletivo. Critica. Lição XXIII- Administração dos bens dos cônjuges. Lição XXIV- Responsabilidade pelas dívidas de exclusiva responsabilidade de um cônjuge. Lição XXV- Dividas comerciais. Lição XXVI- Responsabilidade por dívidas e administração e disposição dos bens do casal. Lição XXVII- Administração e disposição de bens. Lição XXVIII- A relevância dos regimes de bens nos quadros da responsabilidade por dívidas. Lição XXIX- Separação e união de facto. Lição XXX - Modificação e extinção da relação matrimonial. Lição XXXI- Divórcio. Lição XXXII- Efeitos do divórcio. Extinção da relação matrimonial, indemnização de danos, direito a alimentos. Lição XXXIII- A filiação como problema jurídico. Lição XXXIV- A filiação como problema social. Lição XXXV- Estabelecimento da maternidade. Lição XXXVI- Estabelecimento da paternidade. Lição XXXVII- Estabelecimento da paternidade (continuação). Lição XXXVIII- Efeitos da filiação. Lição XXXIX- A adopção.