CIV. 3 - MSQ. 6365
Monografia
6365
MESQUITA, José Andrade
Direitos Pessoais de Gozo / José Andrade Mesquita.- Coimbra : Almedina, 1999.- 270 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1169-0 (Broch.) : oferta
Direitos Reais, Direitos Pessoais, Direito de credito, Autonomia Privada, Locação, Leasing, Comodato, Servidão Predial, Consignação de Rendimentos
PARTE I- DIREITOS PESSOAIS DE GOZO: NOÇÃO, TIPOS E ESTRUTURA. CAPÍTULO 1- A categoria dos direitos pessoais de gozo. CAPÍTULO 2- Descrição sumária de alguns tipos. CAPÍTULO 3- A estrutura dos direitos pessoais de gozo. PARTE II- A TUTELA AQUILIANA DOS DIREITOS PESSOAIS DE GOZO. CAPÍTULO 1- Fundamento da tutela aquiliana dos direitos pessoais de gozo. CAPÍTULO 2- Âmbito da tutela aquiliana dos direitos pessoais de gozo.